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Comentários

(1)

Comentário · há 23 dias

Descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão?

Victor Farias · mês passado

Aqui em Belo Horizonte a situação tem sido completamente distinta. Estes tempos, vi um caso em que a vítima confessou que mentiu sobre as ameaças que teria sofrido e, apesar disso, o juiz manteve as medidas vigentes. O ideal seria a própria lei estabelecer um prazo inicial (30/60/90 dias) para que este tipo de coisa não acontecesse.

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Recomendações

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Alfredo Leôncio Dias Neto

Comentário · há 23 dias

Descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão?

Victor Farias · mês passado

Não é bem assim. Juízes aqui no Paraná estão concedendo medidas protetivas com prazo de validade (p.ex.: 6 meses) renováveis a pedido da vítima de forma fundamentada. Condicionadas também a que a vítima não tome titudes incompatíveis com a concessão da medidas, como se aproximar do ex ou até mesmo voltar a conviver, etc.

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